AVISO LEGAL

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1. Está a visitar o sítio web http://www.qualitypizzafresh.com titularidade da HERMANOS VIUDES, S.L., com sede social em Av/ LOS PINOS 68, 03140, GUARDAMAR DEL SEGURA, ALICANTE com CIF: B-03438165   inscrita no Registo Comercial de Alicante no volume 1396, Fólio 97, Folha Nº 1188,  HERMANOS VIUDES, SL. Doravante O TITULAR.

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Telefone: 96 627 61 02

Correio eletrónico de contacto: central@qualitypizzafresh.com

Hospedagem web

Host Europe

http://www.hosteurope.es

Telefone: 910 867 658

Correio eletrónico de contacto: contacto@hosteurope.es

Usuários

2. As presentes condições (doravante Aviso Legal) têm por finalidade regular a utilização da página web que a HERMANOS VIUDES, S.L. põe à disposição do público.

O acesso e/ou utilização desta página web atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do acesso em questão e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As citadas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que quando corresponda sejam de cumprimento obrigatório.

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3. O sítio web http://www.qualitypizzafresh.com proporciona o acesso à várias informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciantes aos quais o USUÁRIO pode ter acesso.

O usuário assume a responsabilidade da utilização do portal. A responsabilidade em questão estende-se ao registo que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o USUÁRIO será responsável por proporcionar informações verazes e lícitas. Como consequência desse registo, pode ser proporcionada ao USUÁRIO uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma.

 

O USUÁRIO compromete-se a utilizar adequadamente os conteúdos e serviços (por ex.: serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR oferece através do seu portal e com carácter enunciativo, mas não limitativo, a não os utilizar para:

 

•          Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

•          Difundir conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, de apologia do terrorismo ou que atente contra os direitos humanos.

•          Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da HERMANOS VIUDES, S.L. dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

•          Tentar aceder e, quando corresponda, utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

•          Utilizar o sítio web ou as informações nele contidas com fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, sobretudo no envio de correios eletrónicos não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e aportações que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para respetiva publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões dadas pelos usuários através dos fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.

Proteção de dados

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Conteúdos. Propriedade intelectual e industrial

5. O TITULAR é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, assim como dos elementos nela contidos (a título enunciativo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu respetivo funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade do TITULAR ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Ao abrigo do disposto nos artigos 8º e 32º.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibido reproduzir, distribuir e comunicar publicamente, incluindo a sua modalidade de posta à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

 

Exclusão de garantias e responsabilidade

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f)      A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a sua respetiva utilização posterior feita pelo USUÁRIO. O TITULAR deverá fazer todos os esforços e usar todos os meios razoáveis para facilitar a informação atualizada e verdadeira.

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H)     Os danos ou prejuízos que se derivem de circunstâncias originadas por caso fortuito ou força maior.

Se existirem fóruns, a sua utilização ou a utilização de outros espaços análogos, deve-se ter em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do USUÁRIO que os remite, que é o único responsável. O TITULAR não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo das mensagens enviados pelo USUÁRIO.

Modificação do presente aviso legal e duração

7. O TITULAR reserva-se o direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar o número de conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma em que os mesmos apareçam representados ou localizados no seu portal.

A vigência das mencionadas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.

 

 

Links

8. Se no sítio web http://www.qualitypizzafresh.com se incluírem links ou Hiper vínculos para outros sítios de Internet, O TITULAR não poderá exercer nenhum tipo de controle sobre esses sítios e conteúdos. O TITULAR nunca poderá assumir nenhuma responsabilidade pelos conteúdos de algum link pertencente a um sítio web alheio, nem poderá garantir a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplidão, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer matéria ou informação conteúdo de nenhum desses Hiper vínculos e de outros sítios na Internet. A inclusão destas conexões externas também não vai implicar nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Direitos de exclusão

9. O TITULAR reserva-se o direito a recusar ou a retirar o acesso ao portal e/ou serviços oferecidos sem necessidade de advertência prévia, a instâncias próprias ou de terceiros, aos usuários que não cumprirem o conteúdo deste aviso legal.

Generalidades

10. O TITULAR deverá perseguir o não cumprimento das presentes condições assim como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder no direito.

Legislação aplicável e jurisdição

11. A relação entre O TITULAR e O USUÁRIO será regulada pelas normas espanholas em vigor. Todas as disputas e reclamações derivadas deste aviso legal deverão ser resolvidos pelos Tribunais e Julgados espanhóis.

Menores de idade

 

12. http://www.qualitypizzafresh.com dirige os seus serviços aos usuários maiores de 18 anos. Os menores desta idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não deverão, como tal, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que se se der esta circunstância, a HERMANOS VIUDES, S.L. não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam derivar do não cumprimento do aviso estabelecido nesta mesma cláusula.

 

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